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Ofício Circular n.º 56
Procedimentos a adoptar em matéria de acção disciplinar
Ações de formação para os profissionais da área social da Direção Regional de Educação
Estas ações formativas decorrem nos dias 3 e 4 de outubro de 2023.
Ofício Circular N.º 123 de 01 de agosto de 2023
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário)- Horário comum de trabalho
Formação: Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas
Decorreu entre os dias 24 e 28 de outubro, no auditório da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, uma ação de formação sobre Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas, dinamizada pelos Dr. Manuel Garrinhas e Dr. Daniel Oliveira da IGEC – Inspeção Geral de Educação e Ciência, destinada aos elementos da Inspeção Regional de Educação.
Ofício Circular N.º 115 de 10 de agosto de 2022
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados
Ofício Circular N.º 114 de 10 de agosto de 2022
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados.
Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Ensino Secundário da RAM
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 087 de 10 de agosto de 2021
Grupo Disciplinar de Português (Ensino Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontro de Delegados
EMAI - Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
Em cada escola é constituída uma Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI).
Solicitação para a participação da equipa de intervenção precoce na infância na EMAEI
Impresso para a solicitação de participação da equipa de intervenção precoce na infância na Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
Abertura de inscrições na atividade formativa "Projetos de Leitura Interdisciplinar - Módulo I - 7 X 25 Histórias da Liberdade"
Ação de formação destinada a docentes dos grupos de recrutamento 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160; 200; 210; 220; 230; 240; 250; 260; 290.02; 290.03; 700.EE
Abertura de inscrições na atividade formativa "Projetos de Leitura Interdisciplinar - Módulo II - "A Incrível fuga do meu avô"
Ação de formação destinada a docentes dos grupos de recrutamento 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160; 200; 210; 220; 230; 240; 250; 260; 290.02; 290.03; 700.EE.
Abertura de inscrições na atividade formativa "Projetos de leitura interdisciplinar - Módulo III - "Diário Inventado de um menino já crescido"
Ação de formação destinada a docentes dos grupos de recrutamento 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160; 200; 210; 220; 230; 240; 250; 260; 290.02; 290.03; 700.EE.
Onde estamos
A equipa é composta por profissionais de áreas sociais diversas, nomeadamente, de Serviço Social, Sociologia, Investigação Social Aplicada, Política Social, Educação Social e Ciências Sociais, a exercer funções em diversos serviços da Direção Regional de Educação.
O Papel do Diretor na Supervisão Pedagógica Disciplinar
Encontro destinado aos/às Diretores/as de escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal
Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Formação “Sistema de Controlo Interno e Ação Disciplinar”
Decorreu nos dias 15 e 16 de dezembro de 2016, no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, a ação de formação “Sistema de Controlo Interno e ação Disciplinar”, coordenada pelo Gabinete de Estudos e de Apoio ao Controlo de Procedimentos.
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Fluxo específico dos Pneus Usados
Funcionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
Decreto-Lei n.º 147/2008
Corresponsabilidade
É importante partilhar responsabilidades da vida familiar
Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Sessão de Esclarecimento sobre "Responsabilidade Ambiental"
4 de julho |Auditório do Edifício do Campo da Barca
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Missão é capacitar os serviços à minha responsabilidade
Já à margem da sua intervenção, indagado pelos jornalistas, o presidente do Governo reiterou a sua vontade de regressar à Região, aquando do acidente. Um esforço que se revelou infrutífero.
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
DL 6/2019
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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